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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade
Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.
Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:25
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.
Agir inadequado do réu. Dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:02
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade
meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.
Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:12
Facebook retira do ar comunidade caluniosa contra candidato
Perfil falso e anônimo veiculou material de cunho difamatório ao candidato Paulo Hartung
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:45
Rio vai capacitar 7,2 mil policiais para atender comunidade LGBT
Segundo coordenador do projeto, membros da comunidade LGBT indicam que já é possível notar diferença no comportamento dos profissionais de segurança
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:08
Acusado de dirigir embriagado vai prestar serviço à comunidade
Um exame constatou que ele conduzia o veículo sob influência de álcool em concentração superior a 0,6 decigramas por litro de sangue
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 18:27
Empregado que incendiou depósito de empresa prestará serviços à comunidade
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão em regime aberto por ter ateado fogo nas dependências da empresa em que trabalhava.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:45
Menino atropelado por ônibus escolar receberá indenização
um garoto de nove anos que foi atropelado por um ônibus escolar da prefeitura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:03
Motorista de transporte escolar recebe pagamento
Ação de cobrança.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Justiça concede reintegração de 2,6 mil hectares para comunidade quilombola
Relatório do Incra aponta que região é ocupada por remanescentes de quilombos desde meados do século XIX
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:00
Condenado por porte de arma deve prestar serviços à comunidade
De acordo com os autos, o réu teria sido abordado por PMs, que encontraram com ele um revólver calibre 38, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:45
Multa aplicada a sindicato é revertida para a comunidade
Para a SDC, quem suportou os prejuízos do descumprimento não foi a empresa, mas a sociedade, para quem deve ser revertido o valor da multa
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:45
Condenado por porte de arma deve prestar serviço à comunidade
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço comunitário por três anos, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo porte de arma de fogo de uso restrito